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Com o advento do SPED, em especial da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, os contribuintes despertaram para a importância da correta Classificação Fiscal de Mercadorias, uma vez que essas informações ficaram mais transparentes para a fiscalização. E sua importância não fica restrita às obrigações acessórias.

Através da classificação se identifica diversos tributos. Assim é com o IPI e com o Imposto sobre Importação. No tocante ao PIS/PASEP e à COFINS, a utilização da NCM também vem se ampliando, sendo fundamental na identificação de benefícios fiscais. No ICMS, o conhecimento da correta classificação também tem sido essencial para fixar quais produtos estão abrangidos pela substituição tributária.

Além disso, equívocos na classificação podem trazer sérios problemas ao contribuinte, desde uma penalidade para a classificação fiscal inadequada, até os casos de recolhimento a menor de impostos e contribuições. No âmbito do comércio exterior, ainda há previsão de multa sobre o valor aduaneiro da mercadoria classificada incorretamente, sem contar que é imprescindível para os procedimentos administrativos de uma importação.

Para auxiliá-lo neste processo, a EMS disponibiliza um serviço exclusivo de Classificação Fiscal de Mercadorias. Além de identificar a NCM aplicável aos seus produtos, também podemos indicar as alíquotas relativas ao IPI e ao Imposto sobre Importação e monitorar as informações enviadas, garantindo a sua constante atualização.

Diferenciais

Visita Técnica
O acompanhamento dos nossos especialistas junto aos clientes é um diferencial neste processo, que permite verificar as particularidades de cada produto. Além disso, podemos realizar um alinhamento inicial do projeto, apresentando o cronograma de entregas, o fluxo de informações e todas as rotinas a serem seguidas.

Web Service
As trocas de arquivos e o monitoramento das alterações podem ser feitos através de Web Service, garantindo a total pontualidade e segurança do processo e a possibilidade de alimentação automática das informações recebidas nos sistemas e soluções fiscais utilizados pela empresa.

Expertise dos nossos consultores
O conhecimento técnico dos consultores da EMS, sempre pautados nas constantes alterações legais, garante a qualidade e segurança neste serviço de Classificação Fiscal de Mercadorias.

Como funciona
Os arquivos com os itens a serem classificados receberão um tratamento especial pelos especialistas da EMS, sendo observadas todas as regras pertinentes à Classificação Fiscal de Mercadorias, como as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH, as notas explicativas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI e ementas de Pareceres e Soluções de Consulta da Receita Federal. Para que as classificações fiscais permaneçam sempre atualizadas em seu banco de dados, oferecemos um serviço exclusivo de monitoramento. As alterações na legislação são verificadas diariamente e as mudanças ocorridas podem ser disponibilizadas de forma rápida e eficaz.


Atuamos em todo o território nacional!


Entre em contato conosco e saiba mais sobre como podemos trabalhar pela sua empresa.

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